Yegor
Moreira Junior
O objetivo desta
obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no
Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos
tempos, bem como a tendência de seu alargamento fora do contexto colonial e
exemplificando sua aplicação prática com análise das decisões das organizações
e cortes internacionais sobre o assunto, como por exemplo os casos do Kosovo, Quebec
e Timor Leste, dentre outros.
Se inicialmente a
aplicação da autodeterminação dos povos servia na luta contra os Estados
coloniais, veremos que, no mundo Pós-Guerra Fria, a discussão sobre quem são os
"povos" legitimados a exercer sua autodeterminação externa e interna
pode ser aplicada também fora do contexto colonial, abrangendo, por exemplo, as
minorias e os povos indígenas de um dado território.
Porém, o
relacionamento entre a autodeterminação dos povos e outros princípios do
Direito Internacional, como o da soberania, integridade territorial, a
proibição do uso da força e da não-intervenção, são alguns obstáculos que o
direito à autodeterminação se depara, constituindo uma ameaça à existência dos
Estados Nacionais.
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